A Prefeitura de Uberaba confirmou oficialmente, nesta terça-feira, a conquista do ICMS Turístico para o município. Com a aprovação, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo destaca que os repasses para investimentos no setor turístico terão início em janeiro de 2019. Mensalmente o município deverá receber entre R$20 e R$40 mil, conforme pontuação.
O prefeito Paulo Piau destaca a conquista citando que, em um passado recente, Uberaba esteve fora de um importante circuito do mapa turístico brasileiro. “A partir do momento que regularizamos tudo, voltamos para o mapa do turismo brasileiro e as perspectivas são de crescimento e fortalecimento desta área, gerando investimentos, empregos e renda para nossa comunidade. Juntamente com logística, exportação, empresas de base tecnológica e startups, o turismo compõe as principais áreas promissoras para Uberaba se desenvolver. A Sedec está de parabéns pelo trabalho desenvolvido, sendo mais uma conquista para a cidade e para a Prefeitura de Uberaba”.
O secretário José Renato Gomes reforça que o trabalho vai ao encontro dos pilares de avanço da atual gestão do município, citados pelo prefeito. “A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo tem seguido essas orientações para dar foco nos quatro segmentos, e é a partir desses pilares que teremos um desenvolvimento mais acelerado e significativo para o crescimento de Uberaba. O turismo é um segmento muito importante e a partir dele são muitas as possibilidades de investimentos para a economia do município”.
Uberaba recebera recusros do ICMS Turismo apartir de 2019 F-Divulgação SECOM
Trabalho e resultados – De acordo com a secretária adjunta da Sedec, Anne Roy Nóbrega, o trabalho para conquistar a habilitação do ICMS Turístico teve início há cinco anos e a consolidação é fruto de um extenso planejamento, medidas coerentes e comprovação dos resultados. Os repasses, segundo ela, representam autonomia para os avanços do turismo. “É um processo demorado e foi preciso provar que o município é capaz, de fato, para receber este repasse. Temos que comprovar uma política municipal de turismo estruturada e democrática” explica Nóbrega.
Anne pontua que um dos passos importantes foi ter um Conselho Municipal de Turismo atuante, com todas as atas de reuniões publicadas e que tenha adotado um Plano Municipal de Turismo desenvolvido a partir de um diagnóstico. “Desde que o prefeito pediu prioridade a este trabalho, conseguimos de fato estabelecer todas as diretrizes e projetos de atuação para conquistar, neste momento, o aval do Estado para o ICMS Turístico. Fazemos parte de um circuito regional, da Amitam, temos um fundo específico para receber os recursos do Turismo, temos uma equipe técnica que também faz toda a prestação de contas, e temos a nota B no mapa brasileiro do Turismo, classificação que vai de A a E. Cumprimos todos os requisitos e agora manteremos o empenho para continuar fortalecendo o trabalho com rigor, organização e cooperação”.
Um dos macroprojetos, em destaque, é o Geopark Uberaba – Terra de Gigantes, que valoriza o turismo religioso, paleontológico, rural e de negócios a partir dos eixos Chico Xavier, Peirópolis e Zebu. “São vertentes importantes do turismo de Uberaba, que com a Prefeitura e parceiros passam a ter verba para os futuros investimentos conforme as prioridades” avalia Anne.
De acordo com a diretora de Turismo da Sedec, Erika Cunha, o ICMS Turístico foi uma conquista a partir de uma grande disciplina de equipe. “A partir de agora o trabalho será com mais responsabilidades, já que a conquista de recursos traz possibilidades para reverter o trabalho em benefícios ao desenvolvimento de ações turísticas. Isso representa desenvolvimento para o município como um todo”.
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