Está disponível até a próxima quarta-feira (13), no site da Prefeitura de Uberaba, a consulta pública sobre a PPP da Iluminação Pública do município. Qualquer cidadão poderá consultar os documentos e enviar suas sugestões e comentários dentro do prazo para o endereço eletrônico [email protected].
Após o encerramento da consulta, o próximo passo será a análise das sugestões e também das questões propostas na Audiência Pública, para a adequação do edital definitivo e a realização de licitação e contratação.
O objeto da licitação é a outorga, por meio de concessão administrativa, da prestação de serviços de iluminação nas vias públicas do município, incluídos o desenvolvimento, modernização, extensão, eficientização energética, operação e manutenção de todo parque luminotécnio, que é o conjunto dos equipamentos e materiais que integram o sistema de iluminação pública, composto pelas luminárias, fiações, reles, chave de ligação, sistemas de telemetria, sistemas de atendimento à população e demais sistemas correlatos.
O processo de licitação é na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor valor da contraprestação, para concessão da gestão do serviço de iluminação pública do município. A concessão é por 30 anos, no valor de quase R$ 790 milhões, a ser pago ao longo da vigência do contrato.
Como se trata de concorrência internacional, podem participar pessoas jurídicas (inclusive instituições financeiras) nacionais ou estrangeiros, fundo de investimento e entidades de previdência complementar, isoladamente ou em consórcio, de acordo com a legislação vigente, observados os termos do edital.
Vale lembrar que a Prefeitura de Uberaba realizou, no dia 6 de junho, audiência pública para apresentação e divulgação do futuro processo licitatório da PPP da Iluminação Pública. A ocasião contou com a presença do prefeito Paulo Piau, presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público Privada – PPP, além do vice-prefeito, João Gilberto Ripposati, secretários, vereadores e representantes de empresas e instituições.
A apresentação sobre a PPP da Iluminação Pública foi feita pelo consultor da empresa Alpha Concessões, Álvaro Pissarra, que pontuou o histórico, conceitos e processos da construção do projeto e das ações. A previsão, conforme o diagnóstico inicial é a instalação de cerca de 2900 luminárias no município, o que totalizará aproximadamente 49.106 luminárias para a cidade. O prazo será de um ano e meio para a substituição completa das lâmpadas, que devem ser de LED, tecnologia mais eficiente na atualidade.
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