Prefeitos renegam Femeg por inteiro

 Piau participou de reunião onde cerca de 400 prefeitos decidiram por unanimidade buscar evitar aprovação do fundo em segundo turno

Paulo Piau integra o coro de prefeitos mineiros para dizer não ao Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais em tramitação no Parlamento Estadual. Esta manhã (terça, 11) os chefes de Executivo que administram o ‘caos’ em suas cidades fruto da apropriação indébita do Governo de Minas de recursos de repasse constitucionais, portanto obrigatórios, se reuniram na Associação Mineira dos Municípios (AMM) e fecham posição quanto à questão. Imediatamente após a deliberação, os prefeitos seguiram para a Assembleia Legislativa, onde o presidente da AMM, Julvan Lacerda, formalizou a posição do grupo, ante aos prejuízos ao cidadão de todas as regiões do Estado.

A iniciativa é uma forma de demonstrar categoricamente aos deputados a rejeição dos Municípios ao Femeg que o governo de Minas busca emplacar através do Projeto de Lei 5.456/18. Em crise profunda, com compromissos fixos a cumprir em atraso, como folha de pagamento, por exemplo, além de débito com fornecedores, as Prefeituras se sentem ainda mais ameaçadas pelo projeto. É que se aprovado o PL, os repasses do Estado aos municípios, com dívida acumulada em R$ 10,5 bilhões, ficariam condicionados a previsões orçamentárias do Governo Federal com Minas Gerais. Na reunião, os prefeitos sequer concederam com a proposta de alteração do texto original.

Fundo extraordinário FEMEG – Foto: Divulgação

Os cerca de 400 prefeitos inadmitem o Femeg por completo. Evento ocorrido recentemente em Uberaba reuniu boa parte dos prefeitos da região para tratar da situação financeira das Prefeituras. O Femeg esteve na pauta e foi rechaçado. Para fazer frente ao quadro, medidas estão sendo tomadas na cidade, entre elas, por força de decreto de emergência financeira, o corte de pessoal, redução de jornada e proposta de mini reforma administrativa.