Reunião de trabalho discute projeto para concessão dos serviços de coleta e tratamento de lixo na região

A programação foi aberta pelo presidente do Convale e prefeito de Campo Florido, Renato Soares de Freitas, “Renatinho”, contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, Funasa, do Ministério do Planejamento, prefeitos e gestores.

O Projeto de Estruturação de Parcerias de Serviços Públicos de Gestão de Resíduos Sólidos de Cidades do Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Valedo Rio Grande), no âmbito do (FEP) Fundo de Estruturação de Projetos do Ministério do Planejamento e conduzido pela Caixa Econômica Federal (CEF), foi tema de reunião institucional realizada sexta-feira (15), em Uberaba, da qual participaram prefeitos e equipes técnicas dos municípios consorciados ao órgão.

O Convale foi anunciado pelo Ministério do Planejamento, em documento oficializado no dia 26 de dezembro de 2017, como o primeiro consórcio no Brasil a ser autorizado a realizar PPP, Parceria Público Privada, para os municípios consorciados sobre resíduos sólidos.  O apoio do prefeito Paulo Piau foi decisivo para o sucesso alcançado pelo Consórcio que, agora, participa do projeto piloto das concessões municipais na área de resíduos sólidos urbanos.

Municípios fortalecidos – “No aspecto social e legal, os municípios saem fortalecidos na aplicabilidade de políticas públicas e sociais. A viabilidade da PPP de RSU, hoje, se torna uma realidade aos 13 municípios que compõem o Convale que se torna referência nacional em PPPs, com o apoio da CEF, Ministério do Planejamento e Funasa”, destacou o presidente Renato Soares de Freitas, “Renatinho”. Com a iniciativa, ainda segundo ele, o órgão dá exemplos de que a política pública é feita de verdade com a união de bons gestores e capazes de realizar.

Ao citar o resultado positivo da implantação do Procon Regional, através de parceria com o Convale, o prefeito Paulo Piau, por sua vez, assinalou que nessa questão do RSU, configura-se como “um propósito que só pode dar resultado positivo”, além da oportunidade para resolver um problema comum aos municípios. Da mesma forma, os prefeitos Paulo Roberto Barbosa (Planura) e Marcos Roberto Estevam (Delta) ressaltaram a importância do encaminhamento e reforçaram agradecimentos à equipe de técnicos pela viabilização do debate.

As explanações foram feitas por Walter Oighenstein Anderson (GT PPP), Camila Frazatti Rodrigues Felicio (GT PPP), e Silvano Silvério (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), acompanhados de membros da equipe local da CEF/GIGOV/UB, Rodrigo Pereira, Danielle Madruga, Nilton Nunes e Daniel Inácio. Também falaram os consultores da Funasa, Sérgio Gonçalves e Matheus Mendes.

Conforme exposto na reunião de partida do projeto, a proposta visa embasar uma parceria na área de tratamento de lixo nas 13 cidades consorciadas, com destaque, ainda, para o aperfeiçoamento do serviço de limpeza pública. Deve levar cerca de um ano para a estruturação da parte de viabilidade econômica, técnica e jurídica. O estudo também vai mostrar todos os procedimentos necessários até a licitação, em data a ser definida.

Walter Oighenstein Anderson reforçou que a finalidade da reunião técnica: “Estudar, identificar, validar a viabilidade de concessão mais vantajosa a partir dos estudos técnicos, jurídicos, econômicos e socioambientais”.  Citou que o processo “é longo” até a definição do modelo de contrato a ser lançado e a formalização da PPP.

Estruturar bons projetos – O projeto de parceria do tratamento de lixo será financiado pelo Fundo Federal de Estruturação de Projetos de Concessões (FEP), do Ministério do Planejamento. A operação é feita pela Caixa Econômica Federal em contrato a ser firmado com o Convale.  A parceria tem como objetivo garantir novos investimentos no serviço. Segundo Silvano Silvério, especialista em infra-estrutura do Ministério do Planejamento, o ministério criou o fundo para a estruturação de concessões de alguns serviços públicos que não tem repasses da União.

“A área de resíduos sólidos é uma das que menos teve recursos ao longo dos últimos 15 anos. É uma forma de estruturar bons projetos, que possam prover as cidades com uma prestação adequada de coleta, transporte, transbordo e destinação ambientalmente adequada dos resíduos em aterros sanitários”, acentuou. Disse que o resultado da reunião superou suas expectativas e que, breve, deverá ocorrer um evento com o grupo técnico do consórcio e dos municípios para evoluir os encaminhamentos necessários.

Os prefeitos associados ao Convale já apresentaram os questionários preenchidos, contendo a necessidade de cada um dos municípios no setor de RSU.  O Convale é composto pelos municípios de Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Nova Ponte, Pirajuba, Planura, Sacramento, Santa Juliana, Uberaba e Veríssimo.